Há cerca de seis mil anos inventaram os impostos. Era um pagamento compulsório em forma de trabalho ou produtos. Foi no antigo Egito, e na Mesopotâmia (atual Iraque). Numa região de clima árido, a sobrevivência só seria possível graças aos recursos hídricos do Nilo, Tigre e Eufrates, rios caudalosos que irrigavam a agricultura às margens dos mesmos. Como organizar e arregimentar trabalhadores em obras de interesse público sem que houvesse contestação? Simples, “deus” ordena e o povo trabalha. Assim surgiu a teocracia, mistura de política e religião (“deus” vivo e governante). Os impostos nasceram juntos.
Em outro tempo histórico, na idade média na Europa ocidental surgiram outros tipos de impostos. As injustiças de lá para cá se acentuaram. Muitos pagavam e poucos usufruíam. A sociedade estava dividida em oratores, bellatores e laboratores. O clero rezava, os nobres (guerreiros) protegiam e os campesinos (servos) trabalhavam para sustentar todos. Houve sempre uma justificativa ideológica para respaldar as injustiças tributárias, neste caso a ideologia era clericalizada, novamente Deus ordenava. Nesse caso um Deus (judaico cristão ocidental) com letra maiúscula.
Avançando no tempo, surgiram os Estados nacionais, agruparam-se em alguns territórios com limites de fronteiras, grupos linguísticos, étnicos e com passado histórico comuns. Para proteger o território, o exército, para trabalhar na burocracia do Estado, os funcionários da administração. Como pagar os salários? Simples, era só cobrar impostos. Na França de 1789, o clero e a nobreza (um milhão de pessoas) não pagavam impostos enquanto que o restante da população pagava. Só podia dar no que deu: a Revolução Francesa.
Essa viagem no tempo nos faz refletir sobre as injustiças tributárias ao longo da história, e em especial, no nosso tempo histórico. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e a contrapartida do Estado, são serviços públicos de péssima qualidade.
É impossível administrar um Estado, seja ele uma unidade da federação ou Estado federativo sem que haja arrecadação de impostos. O problema é o Estado deficitário, que gasta mais do que arrecada, ou pior, que gasta mal. Em época de eleição todos os postulantes a cargos eletivos têm a solução para todos os problemas, ou os mais urgentes que são: segurança, saúde e educação, não necessariamente nessa ordem. Os tribunos da plebe têm receitas prontas, programas eficazes, mas na hora que assumem os cargos para os quais são mandatários, mudam o discurso. Alguns usam do maniqueísmo para justificar o injustificável, ou seja, nos outros partidos, isso ou aquilo é um escândalo, mas quando o “nosso” partido está no poder, a mesma justificativa usada pelos outros agora nos serve. A coerência é só um detalhe.
O que mais me incomoda é saber que o nosso povo virou público. Assiste de braços cruzados a usurpação explicita do bem público.
Às revoluções históricas do mundo contemporâneo foram desencadeadas por uma burguesia indignada. O que falta para o nosso tempo histórico é uma revolução das massas, não uma revolução proletária aos moldes da bolchevique, mas uma revolução de mudança radical mesmo, contra as injustiças sociais contra a corrupção, contra a sonegação de impostos por grandes empresas com a anuência do poder público, e por último, uma reação contra algumas autoridades judiciárias que não se fazem respeitar por algumas autoridades do poder executivo que não cumprem a lei.
Somos “cidadãos” de um tempo histórico especial, vivemos num Estado democrático e de direito. Está na hora de exercermos a cidadania.
Em outro tempo histórico, na idade média na Europa ocidental surgiram outros tipos de impostos. As injustiças de lá para cá se acentuaram. Muitos pagavam e poucos usufruíam. A sociedade estava dividida em oratores, bellatores e laboratores. O clero rezava, os nobres (guerreiros) protegiam e os campesinos (servos) trabalhavam para sustentar todos. Houve sempre uma justificativa ideológica para respaldar as injustiças tributárias, neste caso a ideologia era clericalizada, novamente Deus ordenava. Nesse caso um Deus (judaico cristão ocidental) com letra maiúscula.
Avançando no tempo, surgiram os Estados nacionais, agruparam-se em alguns territórios com limites de fronteiras, grupos linguísticos, étnicos e com passado histórico comuns. Para proteger o território, o exército, para trabalhar na burocracia do Estado, os funcionários da administração. Como pagar os salários? Simples, era só cobrar impostos. Na França de 1789, o clero e a nobreza (um milhão de pessoas) não pagavam impostos enquanto que o restante da população pagava. Só podia dar no que deu: a Revolução Francesa.
Essa viagem no tempo nos faz refletir sobre as injustiças tributárias ao longo da história, e em especial, no nosso tempo histórico. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e a contrapartida do Estado, são serviços públicos de péssima qualidade.
É impossível administrar um Estado, seja ele uma unidade da federação ou Estado federativo sem que haja arrecadação de impostos. O problema é o Estado deficitário, que gasta mais do que arrecada, ou pior, que gasta mal. Em época de eleição todos os postulantes a cargos eletivos têm a solução para todos os problemas, ou os mais urgentes que são: segurança, saúde e educação, não necessariamente nessa ordem. Os tribunos da plebe têm receitas prontas, programas eficazes, mas na hora que assumem os cargos para os quais são mandatários, mudam o discurso. Alguns usam do maniqueísmo para justificar o injustificável, ou seja, nos outros partidos, isso ou aquilo é um escândalo, mas quando o “nosso” partido está no poder, a mesma justificativa usada pelos outros agora nos serve. A coerência é só um detalhe.
O que mais me incomoda é saber que o nosso povo virou público. Assiste de braços cruzados a usurpação explicita do bem público.
Às revoluções históricas do mundo contemporâneo foram desencadeadas por uma burguesia indignada. O que falta para o nosso tempo histórico é uma revolução das massas, não uma revolução proletária aos moldes da bolchevique, mas uma revolução de mudança radical mesmo, contra as injustiças sociais contra a corrupção, contra a sonegação de impostos por grandes empresas com a anuência do poder público, e por último, uma reação contra algumas autoridades judiciárias que não se fazem respeitar por algumas autoridades do poder executivo que não cumprem a lei.
Somos “cidadãos” de um tempo histórico especial, vivemos num Estado democrático e de direito. Está na hora de exercermos a cidadania.
Fernando Falcão Pereira Filho - Professor de história
